Por Amanda Pupo e Giordanna Neves

Brasília, 03/04/2024 – A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse ontem à noite que a meta fiscal deste ano é avaliada “mês a mês” e destacou maio como o período em que o governo terá uma “visão real” do que acontecerá com o alvo de 2024, traçado para zerar o déficit do resultado primário. No próximo mês é quando o governo publica o segundo relatório bimestral de avaliação de Receitas e Despesas. O primeiro relatório bimestral, divulgado no final de março, revelou um déficit de 0,1% do PIB, admitido dentro da banda do arcabouço fiscal.

“O que eu posso adiantar, que é o que Haddad já adiantou, é que está na mesa a discussão da meta de 2024 e 2025, a rediscussão”, disse. Questionada então se, além do alvo para 2025, a meta deste ano também poderia ser revisada, Tebet corrigiu. “Não, não está sendo rediscutida (a meta de 2024), só afirmei que na meta deste ano, ‘A’ menos ‘B’ tem que dar zero. É mês a mês que a gente vai avaliar”, disse a ministra. “Por enquanto estamos com (déficit) de 0,1% sem uma série de questões que nós não incluímos, que vamos ter que incluir no orçamento no segundo relatório. Lá para maio vamos ter uma visão real do que vai acontecer em 2024”, disse.

Segundo ela, em maio, o Planejamento terá uma avaliação melhor sobre a aprovação de medidas propostas ao Congresso Nacional, como a reoneração gradual da folha de pagamentos e as mudanças no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Além disso, é no próximo mês que o Executivo poderá verificar se as receitas estão surpreendendo a ponto de liberar um crédito de gastos extra para o governo, que pode ser de R$ 15 bilhões – ou menor, de R$ 10 bilhões ou R$ 12 bilhões. “Se não for R$ 15 bilhões, pode ser R$ 12 bilhões.

De qualquer forma, R$ 12 bilhões é um valor considerável para saber se a gente vai conseguir cumprir a meta zero ou não. Se as receitas comparecerem como vão comparecer, vamos mandar o PL”, disse.

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Fonte: Agência Estado-Broadcast+