Por Luciana Collet

São Paulo, 06/03/2023 – O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) de uma séries de projetos de eólicos e solares, de diferentes empreendedores, conforme despachos publicados na edição desta segunda-feira, 06, do Diário Oficial da União (DOU).

Com o enquadramento, os empreendimentos novos podem adquirir máquinas, aparelhos e equipamentos novos, materiais de construção para utilização ou incorporação no empreendimento e contratar a locação de máquinas e outros serviços sem que haja incidência de PIS/Cofins.

A Engie obteve o enquadramento no Reidi para as usinas solares Assú Sol I a XIV, com capacidade entre 40,5 MW e 50 MW cada, em construção no município de Açu, no Rio Grande do Norte, e para as centrais eólicas Serra do Assuruá IXI, XII a XVIII e XIX a XXIV, de 42 MW cada, em Gentio de Moura, na Bahia.

A Casa dos Ventos conquistou o mesmo benefício para suas centrais eólicas Ventos de Santa Rosália 01 a 07, de 42 MW cada, localizados em Tianguá, no Ceará. Também na fonte eólica, foi enquadrada a usina Serra das Vacas, de 46,4 MW, da PEC Energia.

Já a Enel Green Power conseguiu enquadrar no Reidi as usinas solares Novo Lapa MP de 1 a 8, de 29,6 MW a 44,4 MW de potência instalada cada, enquanto a Total Eren obteve o benefício para suas usinas solares Pajeú 1 a 5, de 22 MW cada, localizadas em Bom Jesus da Lapa, na Bahia, e a Atiaia Energia, para o projeto solar Maravilhas II, de 27,496 MW, em Goiana, estado de Pernambuco.

A EDN Energias Renováveis conquistou o enquadramento no Reidi para as centrais fotovoltaicas Missagra I a III, de 48,118 MW cada, e Orquídea I a VI, de 30 MW cada, todas localizadas em Barreiras, na Bahia. Já a Natural Energia recebeu o benefício para as usinas solares São Francisco I e II, de 56,160 MW cada, a serem instaladas em Janaúba, em Minas Gerais.

Por fim, as usinas solares fotovoltaicas Vereda 1 a 7, da SER Sistemas de Energia Renovável, também foram enquadradas. Localizadas em no município de Várzea da Palma, em Minas Gerais, cada uma possui de 30 MW de capacidade instalada.

Prioritário

A Secretaria de Planejamento e Transição Energética do MME também concedeu à Total Eren a aprovação, como Prioritário, do projeto da Central Geradora Fotovoltaica Presidente Juscelino I, de 48,118 MW, localizada no município de Presidente Juscelino, em Minas Gerais.

Neste caso, o benefício permite que o empreendedor faça a emissão de debêntures incentivadas para financiar as obras do projeto.

Contato: energia@estadao.com

Fonte: Agência Estado- Broadcast+